MEU IMÓVEL ESTÁ DESMORONANDO, DE QUEM É A CULPA?
Certa vez, um casal veio me procurar muito abalado, me relataram que eles haviam acabado de comprar uma casa de uma construtora, e, em menos de 2 meses, a casa já estava apresentando infiltrações, fissuras e várias avarias visíveis pelo teto, muro e parede interna da casa. Acontece que o casal relatou que, após verificar […]
Assessoria em Leilões de Imóveis
Você já pensou em investir em leilões de imóveis mas não sabe por onde começar? Você sabia que o investimento imobiliário é um dos mais seguros do mundo e um dos mais rentáveis? Muitas pessoas vêm me perguntar se é seguro participar de leilões, por onde começa, como escolher um bom imóvel para arrematar, se […]
DESCONTOS DE VALORES DESCONHECIDOS NA CONTA BANCÁRIA
Atenção consumidor, neste texto estarei explicando sobre descontos de valores desconhecidos na conta bancária, se são devidos ou indevidos, e no caso de descontos indevidos, o que fazer! Você consumidor, com certeza já se deparou com descontos de valores na sua conta bancária, que são visíveis através do extrato bancário. Muitas vezes os valores vem […]
COMPLIANCE E A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO TRABALHISTA
SUMÁRIO Introdução: 1. Organizando um Programa de Compliance: 2. A Relação do Contrato de Trabalho e a Reforma Trabalhista: 3. A Redução da Judicialização Trabalhista com a Adoção do Compliance: Considerações Finais: Referência das Fontes Citadas. RESUMO O presente artigo tem como escopo, estudar a implementação da Compliance no setor trabalhista e analisar os reflexos […]
O dano Moral pela Violência Obstétrica
Você sabe o que é a violência obstétrica? Sabe no que consiste essa prática e o quais as consequências jurídicas que essa conduta pode ocasionar? Vou te explicar resumidamente aqui quais as consequências jurídicas cíveis que a violência obstétrica pode trazer! Para quem não sabe, resumidamente, a violência obstétrica é a prática de procedimentos e […]
A Lei de Usura: Capitalização de Juros e Cobranças acima de 1% a.m.
Muitos clientes me procuram perguntando sobre juros abusivos, as vezes me mandam contratos de financiamento de veículo, de imóvel, contratos de empréstimos pessoal e reclamam que estão pagando parcelas altas, que os valores estão subindo ou que não estão conseguindo nem mesmo pagar o parcelamento. Há algum tempo, um caso me chamou a atenção: um […]
Voos cancelados ou atrasados? Entenda o seu direito à indenização!
O que acontece se o seu voo atrasar? Advogada especialista responde! Esta é uma situação bastante frequente na vida de qualquer pessoa, e se isso ainda não aconteceu com você, pode ser que algum dia ocorra! É muito comum ocorrer cancelamentos de voos, sem prévia comunicação ao passageiro, ou a comunicação em cima da hora […]
O que são Juros Abusivos?
Advogada especialista responde! Os juros abusivos são taxas de juros consideradas elevadas demais, sendo cobradas acima de um valor máximo previsto pelo Banco Central. Esse tipo de juros está comumente associado, por exemplo, a financiamentos de automóveis, casas e bens, onde as taxas de juros costumam ser camufladas pelas instituições financeiras. Se você possui empréstimo em algum banco ou Cooperativa, financiamento de imóvel […]
Posso pedir indenização pelo ponto comercial em contrato de locação?
Advogada especialista responde! Chamada também de locação não residencial, a locação de estabelecimento para fins comerciais é um ato muito praticado entre locador e locatário, e está regulado pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Ocorre que existem muitas dúvidas a respeito da rescisão contratual de Contrato de Locação e a pergunta geralmente […]
Direito Digital
O direito digital é um ramo do direito que tem como objetivo proporcionar as normatizações e regulamentações do uso dos ambientes digitais pelas pessoas, além de oferecer proteção de informações contidas nesses espaços e em aparelhos eletrônicos.